O que é o ZEE?
Entenda o Zoneamento Ecológico-Econômico e sua importância para o desenvolvimento sustentável dos Cerrados do Piauí.
Definição
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento de planejamento e gestão territorial previsto na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) e regulamentado pelo Decreto Federal nº 4.297/2002.
O ZEE estabelece medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.
O ZEE da Macrorregião Cerrados do Piauí
O ZEE da Macrorregião Cerrados do Piauí abrange a porção da Macrorregião Cerrados do Piauí, correspondendo a aproximadamente 45,22% do território piauiense. Esta região é caracterizada por grande diversidade de paisagens, desde chapadas com vegetação de cerrado até vales com matas de galeria.
O processo de elaboração do ZEE envolveu extensos levantamentos técnicos, análises espaciais e ampla participação social, resultando em um instrumento que orienta o uso sustentável do território e a conservação dos recursos naturais.
Objetivos
Orientar o planejamento territorial
Subsidiar a tomada de decisão sobre uso e ocupação do território.
Proteger o meio ambiente
Identificar áreas prioritárias para conservação e recuperação.
Promover desenvolvimento
Indicar vocações e potencialidades econômicas de cada zona.
Garantir participação social
Envolver a sociedade nas decisões sobre o território.
Responsáveis
Coordenação
SEMARH - Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Execução
GT-ZEE - Grupo de Trabalho do ZEE
Cronologia
Início do Projeto
Início da articulação institucional, mobilização das equipes técnicas e início da execução dos serviços no âmbito do ZEE.
Diagnóstico Socioeconômico, Político e Cultural
Análise da dinâmica populacional, estrutura produtiva e uso da terra.
Diagnóstico Jurídico-Institucional
Levantamento e análise do arcabouço legal, normativo e institucional relacionado ao ordenamento territorial.
Diagnóstico do Meio Físico
Levantamentos de geologia, geomorfologia, solos, clima e recursos hídricos.
Diagnóstico do Meio Biótico
Caracterização da cobertura vegetal, biodiversidade e aspectos ecológicos.
Vulnerabilidade e Potencialidade
Elaboração dos mapas de vulnerabilidade ambiental e potencialidade socioeconômica.
Proposta de Zoneamento
Definição das 5 zonas e 11 subzonas com suas diretrizes específicas.
Audiências Públicas
Realização de 4 audiências públicas regionais para consulta à sociedade.
Zoneamento Ajustado e Relatório Final
Consolidação do zoneamento ecológico-econômico com incorporação das contribuições das audiências públicas e finalização do Relatório Final do projeto.
Aprovação pelo MMA
Submissão ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para avaliação e aprovação.
Assembleia Legislativa
Encaminhamento para aprovação como Lei Estadual.
Cronograma de Desenvolvimento
O ZEE da Macrorregião Cerrados do Piauí foi desenvolvido entre julho de 2024 e março de 2026, seguindo as diretrizes metodológicas do Programa ZEE Brasil e envolvendo diversas etapas técnicas e participativas.
Início do Projeto
Início da articulação institucional, mobilização das equipes técnicas e início da execução dos serviços no âmbito do ZEE.
Diagnóstico Socioeconômico, Político e Cultural
Análise da dinâmica populacional, estrutura produtiva e uso da terra.
Diagnóstico Jurídico-Institucional
Levantamento e análise do arcabouço legal, normativo e institucional relacionado ao ordenamento territorial.
Diagnóstico do Meio Físico
Levantamentos de geologia, geomorfologia, solos, clima e recursos hídricos.
Diagnóstico do Meio Biótico
Caracterização da cobertura vegetal, biodiversidade e aspectos ecológicos.
Vulnerabilidade e Potencialidade
Elaboração dos mapas de vulnerabilidade ambiental e potencialidade socioeconômica.
Proposta de Zoneamento
Definição das 5 zonas e 11 subzonas com suas diretrizes específicas.
Audiências Públicas
Realização de 4 audiências públicas regionais para consulta à sociedade.
Zoneamento Ajustado e Relatório Final
Consolidação do zoneamento ecológico-econômico com incorporação das contribuições das audiências públicas e finalização do Relatório Final do projeto.
Aprovação pelo MMA
Submissão ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para avaliação e aprovação.
Assembleia Legislativa
Encaminhamento para aprovação como Lei Estadual.
Audiências Públicas Realizadas
A participação social é fundamental para a legitimidade do ZEE. Foram realizadas 4 audiências públicas regionais em outubro de 2025, alcançando todas as regiões do Cerrado piauiense.
4
Audiências
202
Participantes
20
Municípios Representados
4
Regiões Abrangidas
Corrente
Território de Desenvolvimento:
Chapada das MangabeirasBom Jesus
Território de Desenvolvimento:
Chapada das MangabeirasUruçuí
Território de Desenvolvimento:
Tabuleiros do Alto ParnaíbaFloriano
Território de Desenvolvimento:
Vale dos Rios Piauí e ItaueiraDocumentos das Audiências
Acesse as atas, listas de presença e contribuições recebidas durante as audiências públicas.